Câmara aprova free shops em cidades-gêmeas brasileiras

O Projeto de Lei (PL) 6316/2009, que permite a instalação de free shops em cidades-gêmeas brasileiras, foi aprovado na Câmara dos Deputados. Quatro comissões avaliaram o PL como favorável e ele segue agora para o Senado Federal. A proposta recebeu cinco emendas elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Cidades-gêmas são aqueles Municípios que possuem a sede na linha de fronteira e geralmente são integrados com o Município do país vizinho. Caso o PL seja aprovado também pelo Senado, os free shops, conhecidos também como duty free, poderão vender produtos com isenção ou redução de impostos. Atualmente essas lojas só existem em portos e aeroportos do Brasil.

A CNM apoia a proposta porque alguns Municípios estrangeiros que fazem a conglomeração com os brasileiros permitem os free shops e acabam atraindo os consumidores do Brasil para compras fora do país, tendo em vista a proximidade entre uma cidade e outra. Todos os 28 Municípios considerados cidades-gêmeas serão beneficiados com a proposta.

O Texto aprovado na Câmara proíbe a venda em duty frees para pessoa jurídica, cria um regime de tributação diferenciado – o Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional (EVN) e possibilita o pagamento dos produtos com moeda nacional.

Confira lista dos 28 Municípios:
Assis Brasil (AC)
Brasiléia (AC)
Epitaciolândia (AC)
Santa Rosa do Purus (AC)
Tabatinga (AM)
Oiapoque (AP)
Bela Vista (MS)
Corumbá (MS)
Mundo Novo (MS)
Paranhos (MS)
Ponta Porã (MS)
Barracão (PR)
Foz do Iguaçu (PR)
Guairá (PR)
Guajará-Mirim (RO)
Bonfim (RR)
Pacaraima (RR)
Aceguá (RS)
Barra do Quaraí (RS)
Chuí (RS)
Itaqui (RS)
Jaguarão (RS)
Porto Xavier (RS)
Quaraí (RS)
Santana do Livramento (RS)
São Borja (RS)
Uruguaiana (RS)
Dionísio Cerqueira (SC)

fonte - www.cnm.org.br

Iniciado atendimento integral na Escola Sonho Encantado

A Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado, localizada ao lado do trevo de acesso a Cidade de Porto Xavier, pelas BRs 392 e 472, iniciou o atendimento integral, conforme a sua proposta pedagógica.

A turmas do Maternal e Berçário, que ainda aguardavam a conclusão das obras para iniciar, tiveram o seu primeiro dia na Escola na quarta-feira dia 28 de março.

A movimentação de pais e crianças na Escola a partir desta data, além de chamar a atenção dos moradores das proximidades, também deixa um alerta para os motoristas que trafegam no local. Principalmente nos horários de chegada e saída das crianças é grande o tráfego de veículos entrando e saindo da escola.

O Prefeito Municipal ao visitar a escola com todas as salas cheias declarou que é como se um sonho fosse alcançado. Segundo ele, quando o projeto foi encaminhado era grande a expectativa da liberação do recurso, num projeto pioneiro no Brasil. “Isso revela que vale a pena se empenhar, apesar da demora para conclusão da obra, hoje somos recompensados pelo sorriso destas crianças. Também sentimos a felicidade em podermos oferecer uma escola grande bonita e com muitos recursos para melhorar ainda mais a qualidade da educação em nosso Município”, declarou o Prefeito.

O atendimento para os alunos do Pré-Escolar é de manhã das 07h30min às 11h30min, e a tarde das 13h30min às 17h30min. Já para os Berçários e Maternal é das 07h30min às 17h30min.

Conforme a direção da escola Sonho Encantado, os primeiros dias é de adequação das crianças a este novo ambiente. “Temos uma equipe dinâmica e bem qualificada para atender todas as crianças” disse a diretora Marilei.

Confira as fotos de como ficou a Escola Sonho Encantado.

Município auxilia STR na participação do Grito de Alerta Missioneiro

A Administração Pública Municipal de Porto Xavier irá disponibilizar um ônibus para levar os agricultores para o Grito de Alerta Missioneiro 2012. A afirmação foi feita pelo Prefeito Municipal, atendendo a reivindicação do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município na última semana.

Conforme o Prefeito Vilmar Kaiser, os problemas da estiagem assolam nossa região e o município é afetado diretamente, principalmente na falta de água para animais e água potável para consumo. Para imprensa o prefeito destacou que estas manifestações são muito importantes para auxiliar o movimento municipalista na busca de políticas de incentivo para a Agricultura Familiar. “Neste ano a estiagem é o tema principal desta mobilização”, disse o Prefeito.

O município, por ter boa parte da sua arrecadação oriunda da produção agrícola precisa se somar a esta mobilização, pois há também queda na arrecadação do ICMS com a baixa produtividade.

O Grito de Alerta Missioneiro será dia 12 de abril em Santa Rosa. O evento é organizado pelo movimento sindical. A participação do município, bem como a mobilização dos agricultores para participar deste evento está sendo organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Eloir Becker, presidente do STR de Porto Xavier destacou que a pauta é extensa porém prioriza o principal assunto discutido neste momento que é a estiagem. Segundo ele, o movimento sindical quer que o governo disponibilize, assim como um seguro pesca, um seguro para o agricultor familiar nos períodos difíceis como este enfrentado agora. Avaliando o evento do ano passado, Eloir enfatiza que muitos frutos daquela mobilização já foram colhidos.

Além do ônibus disponibilizado pela Prefeitura Municipal, o Sindicato também está viabilizando outros ônibus para deslocar os agricultores sem custo de passagem. Os interessados em participar do Grito de Alerta Missioneiro 2012 deverão entrar em contato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para obter maiores informações ou ligar para o telefone 3354 1210.

Chefe do Executivo se reúne com diretores

O Chefe do Executivo Municipal de Porto Xavier reuniu os Diretores da Rede Municipal de Ensino, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para anunciar a sua posição no cumprimento do piso do Magistério.

Segundo o Prefeito Vilmar Kaiser foi preciso fazer um estudo emergencial das condições financeiras do município antes de tomar um posicionamento sobre o cumprimento do Piso Nacional do Magistério que acresce mais de 22% sobre o salário que está sendo pago. “É lei, temos que cumprir”, disse o Prefeito. “Não teriamos condições de cumprir com o piso por que não estávamos preparados para tal. Mas diferente de muitos municípios que já sabemos, não poderão pagar, nós buscamos adequar o Orçamento para cumprir, como fizemos nos anos anteriores” explicou o Prefeito.

Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda o município sempre cumpriu o Piso Nacional do Magistério. O Secretário José Francisco Kaiser declarou que a folha dos Servidores já está entorno de 46%, e além desta adequação a Lei, tem o reajuste dos demais servidores. Durante este período a Fazenda Municipal está fazendo o estudo de impacto e deverá informar em breve como ficará a folha dos Servidores Municipais de acordo com o orçamento atual.

Na reunião com os Diretores o Prefeito colocou o esforço do Governo Municipal para cumprir a metas propostas pelo Plano de Governo, onde destaca a valorização dos Servidores de forma geral. “Vamos ter que enxugar em alguma ponta, cortar alguns serviços para o fechamento das contas” explicou. Detalhou ainda o bom momento que o município está vivendo com grandes investimentos de melhoria na Infraestrutura urbana, e a liberação de recursos contemplando projetos encaminhados há mais tempo.

Aproveitando o momento o Chefe do Executivo assinou, com a presença dos diretores, o Projeto que foi encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores com a adequação ao Piso Nacional do Magistério e a reposição de 5,7% mais 2,3% de ganho real para os demais servidores do município. A reunião com os Diretores foi no Gabinete do Prefeito no dia 26 de janeiro às 14h.

Reunião foi no Gabinete do Prefeito.

CRAS oferece oficina de PUFES de Garrafas PET

No mês de março de 2012 teve inicio no CRAS de Porto Xavier, oficina de Pufes de Garrafa PET.  O publico alvo são os grupos que participam dos programas e projetos da Assistência Social.

Segundo a coordenadora do CRAS o foco é a preservação da natureza. A fundamentação está no conceito que desde que nascemos ouvimos falar que devemos preservar a natureza, que a degradação e devastação irão destruir o planeta, que as gerações futuras não terão mais água para beber, e nem ar para respirar. Poucas ou raras vezes paramos para pensar no lugar onde moramos e convivemos, nosso habitat, como ele esta? Qual o nível de degradação?  Como podemos poluir menos? Ou como podemos recuperar os ambientes degradados?

 A partir desta reflexão o grupo do CRAS resolveu fazer sua parte para auxiliar o planeta, reciclando garrafas PET transformando em lindos Puff para decorar o ambiente. O artesanato é uma peça fina, de rápida confecção utilizando-se de materiais reciclável ( Garrafas pet, revistas e papelão) como fonte de matéria prima.

Com os primeiros passos para a confecção já encontram-se a disposição para conhecimento das pessoas algumas peças na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. “Pequenas atitudes podem mudar o destino do Planeta. Nós estamos fazendo a nossa parte”, disse a Secretária Municipal Marlete Savionek, quando declarou que esta iniciativa poderá ser uma opção na geração de renda dos participantes da oficina.

VEja a Seguir como é confeccionado as peças

Páscoa motiva oficinas na Assistência Social

Durante todo o mês de março as monitoras que trabalham no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) desenvolveram diversas atividades relacionadas à Páscoa, tendo este momento como oportuno para reflexão.

O trabalho está embasado no objetivo de realizar atividades que coloquem as crianças, jovens e adultos  em contato com uma das tradições brasileira, explorando assim o verdadeiro significado desta data e relacionando-a para o sentido espiritual.

Segundo a Diretora do Departamento de Assistência Social as datas comemorativas tem sido exploradas nas oficinas e proporcionado momentos ricos de aprendizado “Sentimos que eles tem com isso o entendimento e a vivencia do significado da Páscoa” disse a Servidora Nilza.

A Secretária Municipal Marlete Savionek evidenciou que o trabalho ampliado que é desenvolvido na Secretaria tem envolvido os participantes. “Por este motivo especial os integrantes que participam dos Programas e Projetos do CRAS e CREAS” disse a Secretária, “Eles estão desenvolvendo agora, por exemplo,  trabalhos de Páscoa, onde cada grupo esta confeccionando  cestas feitas de material reciclado, trabalhos com linhas, ovinhos decorados e o material para ornamentação” declarou Marlete.

Os encontros entre os participantes das diversas oficinas disponibilizadas são realizados na Secretaria Municipal de Assistência Social. Informações e detalhes deste sobre as oficinas a comunidade pode obter na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, também pelo telefone 3354 1510.

Cartório Eleitoral realiza 100 atendimentos em Porto Xavier

Desde que o município perdeu o atendimento do Cartório Eleitoral, ficou pertencendo a Cerro Largo. Para tanto todos os procedimentos relacionados ao título de eleitor exige o deslocamento para aquele município.

Visando facilitar este serviço para a comunidade a Administração Pública Municipal fez diversas solicitações ao Cartório Eleitoral para que seja disponibilizado alguns serviços esporaticamente no município.

Em 2011 foram disponibilizados diversos atendimentos. Neste ano, já é a terceira vez que um Servidor vem até Porto Xavier para realizar a atualização, transferência e confecção de novos Títulos de Eleitor.

Nesta semana, no dia 28 de março foram prestados 100 atendimentos. Segundo a Servidora Gislaine a falta dos documentos exigidos tem dificultado a realização do serviço a muitos cidadãos. Ainda neste ano, no dia 25 de abril será disponibilizado atendimento para 100 pessoas no município.

Para realizar qualquer procedimento ou encaminhar o título o interessado deverá ter consigo a Carteira de Identidade, comprovante de residência, CPF, e se for do sexo masculino maior de 18 anos o Certificado de Dispensa de Incorporação do Exército.

Por 2012 ser um ano Eleitoral, segundo o TRE as pessoas que tem 15 anos e completam 16 anos até o dia das eleições, também já tem direito de confeccionar o seu título de Eleitor. Na Sede do Cartório em Cerro Largo, onde Porto Xavier pertence, o atendimento é realizado todos os dias a partir das 12h.

Atendimento na Sala do Vice-Prefieto

EMATER realiza concurso de pratos a base de soja

a EMATER/ASCAR/RS através do escritório municipal de Porto Xavier realizou no dia 20 de março o concurso de pratos a base da soja.
Participaram os grupos de jovens e senhoras do interior do município.
o concurso foi realizado paralelo a programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As vencedoras foram: Prato Salgado - Grupo da Linha Montanha; Prato Doce - Grupo de Senhoras da Linha São Carlos. Os pratos vencedores irão representar o município na FENASOJA em Santa Rosa.

Cartório eleitoral estará em Porto Xavier dia 28

O Cartório Eleitoral de Cerro Largo estará em Porto Xavier novamente dia 28 de março para atualização, transferência ou confecção de novos Títulos de Eleitores.

O atendimento será na Prefeitura Municipal para até 100 pessoas. Para confecção de título o interessado deverá trazer junto o CPF, Identidade e comprovante de residência. O horário será das 08h às 12h e das 14h às 17h.

Conforme a Secretária Municipal de Administração, Professora Geni Maria Kohl Schropfer esta já será a segunda vez que o Cartório vem para o Município. Neste ano terá atendimento ainda no dia 18 de abril.

Informações os interessados poderão obter na Prefeitura Municipal também pelo telefone 3354 1000.

Direção da Escola Sonho Encantado se reuniu com os pais

A direção da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado realizou na quarta-feira dia 21 a primeira reunião com os pais das crianças matriculadas no Berçário e no Maternal.

Conforme a Diretora Marilei e a Vice Professora Fernanda, a reunião foi para passar as primeiras orientações sobre o funcionamento da Escola, pois está próximo a conclusão das obras e deverá iniciar em breve o atendimento para estas turmas que ainda estão aguardando.

O pré-escola já iniciou no dia 05 de março com 4 turmas de  20 crianças. No Berçário e Maternal deverão ser atendidas mais de 80 crianças de 04 meses a 04 anos de idade.

Conforme a organização os horário de funcionamento para estas turmas será das 07h e 30min até às 17h e 30min. Em cada turma terá monitora 40h e professora de Educação Infantil 20h.

A expectativa da Direção da escola é que as obras sejam concluídas até o dia 25 de março para que seja possível iniciar totalmente as aulas no dia 27. A orientação passada é que os pais ficam atento na programação de rádio que será informado sobre o início das aulas para o Berçário e Maternal.

Primeiro sorteio trimestral do bolão de prêmios do ano é dia 30

A Comissão do Bolão de Prêmios 2009/2012 informou em nota, na primeira semana de março, que as notas referentes a 2012 já estão sendo trocadas.

O primeiro sorteio trimestral do ano de 2012, cujo prêmio é um vale gastos de meio salário mínimo, será no dia 30 de março junto ao jantar bingo promovido pela APAE. Em dezembro, para fechamento desta edição do Bolão de Prêmios será sorteado como prêmio principal um carro popular 0 km.

Informações sobre a troca de notas por cartelas, prêmios do bolão de prêmios podem ser obtidas com a Comissão central na Prefeitura Municipal ou pelo fone 3354 1000.

Reunião no Gabinete do Prefeito pauta segurança pública

O Prefeito de Porto Xavier, Vilmar Kaiser, recebeu a visita, na tarde do dia 19 de março, do Comandante do 14º Batalhão de Polícia de São Luiz Gonzaga, Major Batista e o Comandante da Brigada Militar de Porto Xavier, Sargento Garcia para discutir sobre a segurança pública no município.

Segundo o Prefeito Vilmar o município há tempos vem pautando o aumento do efetivo de policiais. “Precisamos que seja percebido que nosso município é de fronteira. Assim precisamos de mais segurança e nosso efetivo é muito pouco”, disse o Prefeito.

Major Batista ressaltou que tem sido gerenciado, com os recursos humanos disponíveis, para que sejam conciliados os problemas que é ter policiamento nas ruas e ao mesmo tempo não sobrecarregar o efetivo existente. “Reconhecemos que nosso efetivo é pouco em Porto Xavier, inclusive temos vagas a preencher. Vamos aguardar novas contratações para ver as possibilidades de atender as reivindicações da comunidade quanto ao efetivo” disse o Major Batista.

Município está liberado para licitar asfalto da Rua 15 de maio

A Administração Pública Municipal de Porto Xavier anunciou nesta semana a liberação da licitação  para fazer asfalto de primeira qualidade na Rua 15 de maio.

Conforme a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento os recursos para serem investidos são de emendas parlamentares que foram destinadas através do Deputado Luiz Carlos Heinze e Afonso Hamm.

Com o recurso orçado e esta liberação, o Departamento de compras da Prefeitura Municipal deverá licitar a obra no dia 11 de abril para logo iniciar os trabalhos.

Conforme o projeto será feita a drenagem urbana, passeio público e arborização nos trechos da Rua Marechal Floriano Peixoto até a Rua Ernesto Alves. Para execução desta obra, a exemplo da Rua Miguel Frias, parte será executada pela Prefeitura Municipal, que é a drenagem e preparação do calçamento. Para colocação de asfalto será contratada uma empresa terceirizada através de licitação.

Os valores da obra estão orçados acima de R$ 300 mil sendo contrapartida do município quase R$ 100 mil. De acordo com o planejamento do Governo Municipal as obras deverão iniciar após os procedimentos legais da licitação.

Mais uma Rua recuperada em Porto Xavier

Na sequencia da operação tapa buracos Governo Municipal de Porto Xavier recuperou mais uma Rua com asfalto nesta semana. O trecho recuperado foi na Rua Tiradentes, da rótula da Rua Marechal Floriano até a Rua General Osório. Os trabalhos foram iniciados na terça-feira dia 20 de março com a limpeza e preparação para receber o asfalto e posteriormente a colocação do material.

A obra foi concluída na tarde da quarta-feira dia 21. Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura esta recuperação na operação tapa buracos auxilia no melhoramento da infraestrutura de ruas da cidade além de servir de base para posteriormente ser feito asfalto.

O material usado nesta operação é confeccionado na Mini Usina de Asfalto do município instalada na Linha Divisa. Com a conclusão desta obra chega a 07 o número de Ruas recuperadas na operação tapa buracos.

Município repassa TV para APAE

O município de Porto Xavier teve neste início de ano de 2012 uma cartela sorteada no Programa Solidariedade do Governo do Estado. O Prêmio, uma TV 32 polegadas, será doado para a APAE.

O procedimento em que o município participa da campanha é através das notinhas que são trocadas no Bolão de Prêmios Municipal, na qual as pessoas deixam a nota trocada no Setor Primário. Posteriormente  estas são distribuídas para as Escolas Estaduais que cadastram as notas no Programa Solidário e além do retorno financeiro com a pontuação alcançada tem direito a cartelas, de acordo com o valor cadastrado.

Desta forma a escola devolve para o município as cartelas conforme as notas levadas. Neste sorteio a cartela havia sido cadastrada pela Escola Estadual de Ensino Fundamental João Manoel Correa da Secção D. Conforme o professor Miguel responsável por esta tarefa na escola, o último repasse foi de R$ 1.040,00. Destaca ainda que no ano passado chegou a ser repassado R$ 6 mil para escola através das notas cadastradas.

Após ser informado do prêmio o Prefeito Vilmar Kaiser reuniu no seu Gabinete de trabalho o Professor Miguel, a Servidora do Setor Primário Gládis, a Presidente da APAE  Professora Sonia Rigo, o Secretário José Francisco Kaiser e a Secretária Geni Maria Kohl Schropfer, para anunciar que o prêmio será destinado para a APAE.

Professora Sonia Rigo, sob posse da Cartela nº 0989503, que foi premiada destacou que irá auxiliar muito a entidade, pois hoje os custos anuais da APAE giram em torno dos R$ 100 mil. “Toda ajuda sempre é muito bem vinda. Aproveitamos o momento para dizer que a comunidade, assim como a Administração Pública Municipal tem nos ajudado muito, só nos resta agradecer”, disse a Professora Sonia.

Marcos Roberto Santiago
Imprensa Prefeitura

Aviso da Junta de Serviço Militar

A Prefeitura Municipal de Porto Xavier comunica aos jovens da Classe de 1994 e anteriores que está realizando o Alistamento Militar. Para tanto os mesmos devem comparecer na Junta de Serviço Militar trazendo os seguintes documentos: - Certidão de Nascimento; - Carteira de Identidade; - CPF; - Comprovante de Residência; - Uma foto 3x4 recente.

A Junta de Serviço Militar está situada no Anexo da Prefeitura Municipal. O prazo para o alistamento é até o dia 31 de maio do corrente ano. Mais informações os jovens ou pais podem obter na Junta de Serviço Militar também pelo fone 55 3354 1000.

IMPRENSA PREFEITURA

Mulheres de Porto Xavier são homenageadas

Devido a agenda ampla deste mês de março, a Administração Pública Municipal, juntamente com a equipe do escritório municipal da EMATER/ASCAR/RS, organizaram uma comemoração às mulheres, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, no dia 20 de março.

O evento foi no Salão Paroquial Católico e reuniu mais de 500 mulheres da cidade e do interior. A mobilização foi feita através dos Agentes Comunitários de Saúde e dos veículos de comunicação.

Na abertura do evento o Prefeito Vilmar Kaiser evidenciou a importância das mulheres usando como referencia que o país hoje é governado por uma mulher. Destacou ainda que das agências bancárias do município três são gerenciadas por mulheres. “Todo dia é dia da mulher, mas usamos esta data como referencia para voltar nossos olhares e atenção para o importante papel que a mulher desempenha na sociedade”, disse o Prefeito.

Representantes das Agencias Bancárias de Porto Xavier que também fizeram sua homenagem, focaram na sua fala o histórico da luta da mulher pela conquista dos direitos iguais. Falaram ainda das qualidades femininas que vão além do racional, pois a mulher detém maior percepção e utiliza muito a sua parte sentimental, hoje considerada extremamente importante nos relacionamentos familiares, humanos e empresariais.

O Secretário Municipal da Saúde Sergio Alves dos Santos disse que a Administração Pública Municipal desenvolve através da Saúde Municipal programas específicos de saúde da mulher. Ao mesmo tempo em que falou da necessidade de buscar novos programas nesta área também ressaltou que as mulheres devem buscar o atendimento na Secretaria Municipal de Saúde e conversar com os Agentes de Saúde para que problemas como câncer de mama, por exemplo, possam ser tratados logo no começo e com orientações até evitado.

 Como parte integrante da organização do evento, o Assistente Técnico da EMATER Jorge Lunardi palestrou e passou muitas informações sobre motivação para o dia a dia. Além disso deixou diversas dicas para melhorar a qualidade de vida com pequenas ações que podem ser realizadas por qualquer pessoa.

Esta programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher foi organizado e promovido pelo Gabinete da Primeira Dama, EMATER/ASCAR/RS, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e Secretaria Municipal de Saúde.

CONSOCIAL reúne delegados do RS

A 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL/RS) aconteceu na quinta-feira (15 de março), às 8h, no Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354), em Porto Alegre.  A CONSOCIAL/RS é etapa preparatória para a Conferência Nacional, que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

Sob a coordenação da Subchefia de Ética da Casa Civil, a Conferência Estadual realizou, ao longo de oito meses, diversos seminários e oficinas preparatórias. Durante as conferências municipais e regionais, mais de 200 municípios debateram ações de enfrentamento à corrupção e diretrizes para uma gestão pública com participação social e transparência.

Durante o encontro desta quinta-feira, os quase 700 delegados eleitos e inscritos nas etapas municipais e regionais participaram do debate em quatro eixos: promoção da transparência, acesso à informação e aos dados públicos; mecanismos de controle social; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

Representando a Região das Missões, juntamente com outros Delegados, a Secretária Municipal de Administração de Porto Xavier, GEni Maria Kohl Schropfer avalia a CONSOCIAL como um grande momento para apontar eixos que deverão ser colocados em prática para melhorar cada vez mais a correta aplicação dos recursos públicos de forma a cumprir de fato com as projeções de aplicações. “Toda verba pública é destinada para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Com os conselhos atuando de forma a acompanhar esta aplicação das verbas é possível evitar a corrupção que muitas vezes faz com que os recursos públicos não alcançam na totalidade as comunidades a quem são destinados”, ressaltou a Professora Geni.

Após a discussão, aconteceu a votação para a escolha das diretrizes que serão apresentadas na conferência nacional e, ainda, a eleição dos delegados que representarão as propostas gaúchas em Brasília.

Conselho Tutelar se reúne com Juiz de Porto Xavier

Os integrantes do Conselho Tutelar de Porto Xavier reuniram-se com o Juiz de Direito da Comarca de Porto Xavier na sexta-feira dia 09 de março de 2012. A reunião foi às 09h na sala do Conselho, no anexo da Prefeitura Municipal.

Segundo a Conselheira Mara Marques Marchi o objetivo principal é criar um canal de aproximação maior do Poder Judiciário com o Conselho Tutelar, além de ampliar a comunicação já existente. “Com a reunião, o Juiz pode conhecer nosso ambiente de trabalho e também conhecer nossas aspirações e dificuldades que enfrentamos no dia a dia”, disse Mara.

O Juiz, Dr.  Samuel Borges, na oportunidade disse que está sempre a disposição para ter este diálogo com o Conselho Tutelar, bem como evidenciou a importância deste para o trabalho de valorização da Criança e do Adolescente no cumprimento dos seus direitos. Dr. Samuel solicitou ainda que sejam enviados para seu conhecimento os relatórios dos atendimentos prestados pelo Conselho apontando possíveis soluções, e que sejam realizadas ações de prevenção no Município.

Os integrantes do Conselho Tutelar de Porto Xavier avaliaram como muito produtivo o encontro com o Juiz de Direito Dr. Samuel e prospectam a realização de mais reuniões semelhantes para discutir ações em favor da Criança e do Adolescente.

Porto Xavier assina contrato para liberação de R$ 1 milhão

A Auto Mecânica Missões, na Rua Dr. Flores 560, foi o palco de um dos momentos mais importantes de Porto Xavier neste ano de 2012, a Assinatura do Contrato entre o Município e a Caixa Econômica Federal, para liberação de R$ 1 milhão que será investido em melhorias para moradores da localidade.

O Ato aconteceu Às 11h do dia 09 de março, contou com a presença da comunidade local, lideranças políticas e governamentais e do Diretor Regional da Caixa Econômica Federal, bem como o Gerente Geral da Agencia de Cerro Largo.

Na sua fala o Gerente Regional Paulo Cezar de Lima destacou que a Caixa orienta os municípios para que o contrato seja assinado com a presença dos beneficiários. “Quero Parabenizar o Município de Porto Xavier, pois na nossa Superintendência da Caixa, dos 250 municípios que atendemos apenas 09 foram selecionados”, disse Paulo Cezar, “Com o Crédito em dia o Município conseguiu cumprir todas as metas e exigências. Uma  proposta de projeto muito bem elaborada está possibilitando este momento que é a assinatura do contrato e posteriormente a liberação dos recursos para iniciar a obra” ressaltou Paulo Cezar.

Nesta semana a Prefeitura Municipal já registrou o contrato, e lançou no dia 14 a licitação para contratar a empresa que deverá executar este projeto. A licitação deverá acontecer já no dia 09 de abril.

Em seu pronunciamento o Prefeito Vilmar Kaiser destacou as ações que vem sendo realizadas pelo Governo Municipal nesta área de Infraestrutura Urbana, aproveitando a pequena fatia de recursos próprios do município e a constante busca de verbas nas esferas de governo para investimento na comunidade.

Município paga última parcela do financiamento de R$ 1 milhão

O Prefeito de Porto Xavier assinou no dia 13 de março de 2012 o cheque para pagamento da última parcela do financiamento feito para renovação do parque de máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura no ano de 2007.

Segundo o Secretário Municipal da Fazenda o financiamento de R$ 1 milhão foi realizado através do Programa de Intervenção Viária (PROVIAS) com recursos do BNDS, para pagamento em 48 parcelas, correspondente a 04 anos. As primeiras parcelas foram, mais de R$ 28 mil, já as últimas pouco mais de R$ 20 mil disse o Secretário José Francisco Kaiser.

Com estes recursos foram adquiridos: 01 Motoniveladora (Patrola), 02 Caminhões Caçamba, 01 Equipamento Hidráulico, 01 Prancha Autocarregavel, 01 Tanque com capacidade para 10 mil litros de água, 01 Mini Usina de Asfalto e 01 Espargidor de Asfalto a Frio.

De acordo com o Chefe do Executivo Municipal após o município recuperar o crédito foi possível projetar investimentos deste nível. “Com um planejamento criterioso, embasado nas condições financeiras foi solicitado, aprovado e liberado o crédito. Mesmo com a crise que enfrentamos com os cortes dos recursos conseguimos pagar todas as parcelas e ampliar ainda mais a capacidade de financiamento de Porto Xavier”, disse o Prefeito Vilmar.

A avaliação geral é de grandes resultados obtidos com o investimento feito, tendo reflexos mais abrangentes a Mini Usina de Asfalto que deu condições para que fossem recuperadas diversas Ruas da Cidade.

Pagamento do IPTU a vista tem 15% de desconto

Os servidores Municipais do Setor de Cadastro e Tributação estão entregando nas residências o aviso do lançamento do Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano.

Conforme a campanha, anunciada pelo Prefeito Municipal, é oferecido um desconto de 15% para os contribuintes que pagar o imposto em parcela única até o dia 15 de abril, podendo ainda ser pago em três parcelas, com vencimento da primeira em 15 de abril, segunda em 15 de maio e terceira em 15 de junho. O Prefeito Vilmar coloca ainda que o desconto só é oferecido para os contribuinte que pagar em uma única parcela.

O Secretário Municipal da Fazenda, José Francisco Kaiser, destaca que ainda estamos no mês de março, e os contribuintes tem 15 dias do mês de abril para quitar o seu imposto em parcela única e aproveitar o desconto de 15%, coloca ainda que as duvidas referente ao IPTU podem ser esclarecidas diretamente na Secretaria da Fazenda, com a equipe do Setor de Cadastro e Tributação ou pelo telefone 55 3354 1000.

Servidores participam de Palestra

Os servidores Público de Porto  Xavier participaram de palestra, na tarde desta quarta-feira, dia 14 de março, dentro da programação da Semana de Valorização da Vida.
A palestra, ministrada pelo Professor Selmiro Paulo Wolfarth abordou temas como motivação para o trabalho e as relações humanas no ambiente de trabalho. "O Servidor é pago pela comunidade, o patrão é o munícipe, por isso ele merece no mínimo ser bem atendido" disse o Professor Selmiro em sua palestra.
Para o evento foram reunidos todos os Servidores Municipais do Municipio, Exceto os Servidores da Educação. Devido a programação, os Departamentos da Prefeitura Municipal não prestaram atendimento a comunidade na tarde deste dia 14.
O Prefeito Municipal Vilmar Kaiser, antes de viajar para Capital do Estado, falou para Assessoria de Imprensa que a formação do Servidor Público é de Extrema Importância para melhorar a qualidade da prestação de serviços feita pela Administração Pública Municipal.
A Semana de Valorização da Vida em Porto Xavier inicou no dia 16 de março de 2012 e encerra no dia 19 de março com o grande encontro da família.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura - Marcos Roberto Santiago.